Resultados encontrados: CONCEITOS

DIREITOS POLÍTICOS

DIREITOS POLÍTICOS

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Numa democracia, os direitos políticos constituem-se basicamente no direito de votar e ser votado, embora outras condições possam ser incluídas entre eles (como o voto secreto, por exemplo). Pode-se distinguir claramente – como faz a constituição brasileira – os direitos políticos dos direitos e garantias individuais, mas se estes não existirem (livre associação, ir e […]

ELEICAO 1

ELEIÇÃO

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Em política, a eleição é um processo pelo qual uma coletividade escolhe os indivíduos destinados a representá-la. Nos primeiros tempos, elas eram realizadas sem uma regra precisa, e somente os homens em armas tinham o direito de votar escolhendo os seus chefes por aclamação, função que estes continuavam exercendo em tempos de paz. No entanto, […]

MANDATO 1

MANDATO

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Mandato é o contrato em que alguém recebe poderes de outrem para, em seu nome, praticar atos ou administrar interesses. A representação constitui a principal característica do mandato: o mandatário (aquele a quem é feita a outorga de poderes) tem a faculdade de agir representando o mandante (aquele que faz a outorga), atuando como se […]

PODER 1

PODER

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Poder é a faculdade que alguém tem, por autoridade, posse, mando, domínio, virtude, eficácia, recursos, poderio, influência, importância ou qualquer outro atributo, de produzir determinados efeitos. Embora seu significado varie conforme o contexto em que é exercido, a tendência é a de que o poder mantenha ligação estreita com o controle político, que é a […]

VOTO DE CABRESTO 1

VOTO DE CABRESTO

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O voto de cabresto é um sistema tradicional de controle de poder político através do abuso de autoridade, compra de votos ou utilização da máquina pública. Era um mecanismo muito recorrente nos rincões mais pobres do Brasil, como característica do coronelismo. Por várias décadas, as eleições brasileiras estiveram sujeitas a todo tipo de fraude. Para […]